Fiscalização quer evitar juros abusivos e venda casada de produtos e, assim, tentar reduzir a inadimplência no Estado

O Programa de Orientação e Proteção ao Consumidor de Pernambuco (Procon-PE) decidiu ir às ruas em defesa da população que ainda precisa recorrer a empréstimos para colocar as contas em dia. Por isso, intensificou a fiscalização às financeiras que operam no Grande Recife. O objetivo é evitar a venda de produtos casados, a cobrança de juros abusivos e o funcionamento de instituições ilegais, que podem ser multadas em até R$ 9 milhões caso não obedeçam às notificações do Estado. Afinal, o número de queixas de superendividamento segue em alta.

Segundo o SPC Brasil, 23% dos brasileiros contrataram algum empréstimo nos últimos doze meses, mas 35% deles ficaram com o nome sujo por atrasar as prestações. Isso fez o número de inadimplentes chegar a 63,4 milhões no País, sendo 17,5 milhões no Nordeste, o que representa 43% da população da região. E o Procon-PE, vinculado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, sabe bem disso. Afinal, recebe cerca de 100 pessoas por mês no seu Núcleo de Apoio ao Superendividado (NAS), além de várias denúncias de vendas abusivas.

“Já vínhamos observando o aumento das queixas pelo Núcleo de Superendividados, mas também passamos a receber denúncias contra financeiras que não se importam em oferecer crédito responsável. Já vimos empresas que renovaram empréstimos sem consentimento do consumidor ou fizeram vendas casadas, colocando seguros junto do consignado – situações que fazem com que as pessoas tenham tantos descontos na folha de pagamento que não recebam quase nada no fim do mês, ficando superendividadas”, explicou a secretária executiva de Justiça e Direito do Consumidor, Mariana Pontual, contando que os aposentados são as maiores vítimas desses golpes.

A fiscalização, que deve se estender até o fim do mês, começou ontem na região central do Recife e já obteve resultados. Das cinco financiadoras visitadas pelo Procon-PE, duas foram notificadas por não apresentarem todos os documentos exigidos pela resolução do Banco Central que normatiza o funcionamento do setor. Elas terão 48 horas para regularizar sua situação. Caso contrário, podem ser novamente notificadas ou multadas.

“Além disso, verificamos uma diferença absurda nas taxas de juros dessas financeiras. Em uma delas, a taxa era de 17,5%. Já em outra, 3,65%”, revelou Mariana, dizendo que, neste caso, não há punições, já que o mercado tem livre concorrência. “Por isso, pedimos que a população fique atenta às condições do empréstimo e pesquise antes de contratar o crédito”, pediu ela.

O financista Arthur Lemos recomenda que o consumidor recorra a cooperativas e bancos antes de ir nas financeiras. “Normalmente, as pessoas recorrem às financeiras quando já não têm mais crédito nos bancos. Por isso, o risco de inadimplência e os juros dessas empresas são maiores”, explicou Lemos, dizendo que as melhores taxas costumam estar nas cooperativas de crédito.

Fonte:Folha PE