Proibição começou nesta sexta-feira (1º) por causa da piracema, que é o período em que a maioria das espécies de peixe se reproduzem

Quem for flagrado pescando em desacordo com as restrições determinadas pela portaria será enquadrado na lei de crimes ambientais — Foto: Polícia Militar Ambiental

A pesca de espécies nativas no Paraná está proibida entre esta sexta-feira (1º) e março de 2020, de acordo com o Instituto Ambiental do Paraná (IAP). Esse é o período da piracema, época em que a maioria das espécies de peixe se reproduzem.

Entre as espécies nativas protegidas estão bagre, dourado, jaú, pintado e lambari. Segundo o IAP, a pesca é proibida na bacia hidrográfica do Rio Paraná – que compreende o rio principal, seus formadores, afluentes, lagos, lagoas marginais, reservatórios e demais coleções de água inseridas na bacia de contribuição do rio.

Estão proibidas também competições de pesca, como torneios, campeonatos e gincanas, exceto as competições de pesca em reservatórios, visando a captura de espécies não nativas e híbridos, informou o instituto.

A restrição é instruída pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Ibama) pela instrução normativa nº 25/2009, e reforçada pela portaria do IAP (nº 262/2018). A restrição anual acontece há mais de 15 anos.

Não entram na restrição as espécies consideradas exóticas, que foram introduzidas no meio ambiente pelo homem, como bagre-africano, apaiari, black-bass, carpa, corvina, peixe-rei, sardinha-de-água-doce, piranha-preta, tilápia, tucunaré e zoiudo – além de híbridos.

Multas

Quem for flagrado pescando em desacordo com as restrições determinadas pela portaria será enquadrado na lei de crimes ambientais.

A multa é de aproximadamente R$ 700 por pescador e mais de R$ 20 por quilo de peixe pescado. Além disso, os materiais de pesca como varas, redes e embarcações, poderão ser apreendidos pelos fiscais. Além da pesca, o transporte e a comercialização também serão fiscalizados.

Fonte: G1

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