O pedido é colocado como uma segunda alternativa da PGR, caso o ministro relator do caso não negue liminarmente, sem consulta às partes, o registro do ex-presidente

O pedido é colocado como uma segunda alternativa da PGR, caso o ministro relator do caso não negue liminarmente, sem consulta às partes, o registro do ex-presidente

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu nesta quinta-feira, 16, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que já comece a contar o prazo para que a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se manifeste sobre a impugnação de seu registro de candidatura. O pedido é colocado como uma segunda alternativa da PGR, caso o ministro relator do caso não negue liminarmente, sem consulta às partes, o registro do ex-presidente, preso e condenado da Lava Jato.

Na quarta-feira, 15, no mesmo dia em que Lula foi registrado como candidato à Presidência da República no TSE, a PGR pediu ao relator que negasse o registro do petista. O processo foi distribuído ao vice-presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso.

Na manhã desta quinta, após questionamento da defesa de Lula sobre a relatoria, Barroso encaminhou a questão à presidente do TSE, ministra Rosa Weber, que definirá quem deve ser o relator do registro.

Raquel explica que na quarta mesmo a defesa de Lula entrou com uma petição questionando o critério de distribuição de seu registro a Barroso. A procuradora afirma que, pela “dinâmica dos fatos”, é certo que os advogados do ex-presidente já tomaram ciência da impugnação apresentada pela PGR.

A procuradora cita trechos do Código de Processo Civil que descrevem que as partes de um processo devem cooperar com a finalidade de uma tramitação “célere e efetiva”.

Fonte: Jovem Pan