Como a Stone se consolidou como a empresa mais ativa na atuação junto ao órgão de defesa da concorrência e está influenciando as mudanças no mercado de adquirência

Ofertas de descontos, taxas zeradas e outras tantas práticas para atrair lojistas e testar o fôlego da concorrência. Na chamada guerra das maquininhas, não são poucos os expedientes adotados para preservar ou conquistar fatias de um mercado que, apenas em 2018, movimentou R$ 1,55 trilhão em compras no Brasil.

A cada dia, essa sucessão de embates assiste à chegada de mais rivais. Atualmente, mais de 20 empresas engrossam as trincheiras do segmento de credenciamento de cartões que, até meados de 2010, se restringia, à Cielo, controlada por Bradesco e Banco do Brasil, e à Rede, do Itaú Unibanco.

Em paralelo a essas batalhas, uma outra disputa, não menos ferrenha, vem sendo travada nos últimos anos no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), o órgão regulador da concorrência. E, nessa esfera, uma novata, em particular, tem se destacado por seu caráter combativo: a Stone, fundada em 2012, pelo empresário André Street.

“A concorrência acirrada que se vê hoje nesse segmento é um reflexo de como o Cade passou a olhar para esse mercado, especialmente nos últimos quatro anos”, afirma uma fonte do setor. “E, com certeza, a Stone foi a empresa com a atuação mais ativa nesse processo.”

Procurada, a Stone não concedeu entrevista. Mas a partir de uma análise nos arquivos do Cade, é possível observar que a atuação da companhia junto ao órgão se divide em duas frentes.

Na primeira delas, a empresa solicita, periodicamente, reuniões com representantes de alguma instância do conselho. Nesse ano, por exemplo, quatro audiências foram realizadas. Em pauta, a verticalização do setor financeiro.

A Stone tem se destacado por seu caráter combativo no Cade

“Essa atuação é motivada pelo entendimento de que os bancos estão em todos os elos da cadeia e usam essa presença para asfixiar os novos competidores”, diz uma fonte próxima à companhia. “Quem está do outro lado, sofrendo e tomando canelada, tem uma necessidade de que esse cenário mude. Até mesmo por questão de sobrevivência.”

Ao mesmo tempo, em uma segunda vertente, a empresa monitora os movimentos e estratégias da concorrência, além de acompanhar de perto os desdobramentos dos inquéritos relacionados ao setor instaurados no Cade.

Inquéritos

Atualmente, três inquéritos, em especial, tratam de temas diretamente relacionados à competição nesse segmento. Todos os processos foram instaurados entre 2015 e 2016.

O primeiro deles investiga as relações de exclusividade entre emissores de cartões e credenciadores controlados pelos mesmos grupos econômicos. Na prática, o cartão de uma determinada bandeira só seria aceito por uma máquina específica.

Outro caso, datado de 2016, coloca em xeque a suposta recusa de algumas adquirentes em inserir as chaves criptográficas que permitiriam as transações de credenciadoras concorrentes em suas máquinas.

“Já o terceiro inquérito investiga práticas como venda casada e contratos de incentivo, nos quais o lojista teria direito a taxas menores se capturasse um volume de vendas com um determinado credenciador”, diz Juliana Daniel, sócia do escritório Lefosse Advogados e especialista em concorrência e regulação.

A Stone não é a única a se posicionar, mas é a companhia que atua com maior constância e que se manifesta mais firmemente

A Stone não é a única novata a se posicionar nessa cruzada contra as empresas tradicionais do setor. Mas, claramente, é a companhia que atua com maior constância e que se manifesta mais firmemente ao responder aos ofícios do Cade.

O primeiro inquérito citado é um exemplo. Em uma base de comparação, a Stone manteve 29 interações com o Cade no decorrer do processo, contra 17 manifestações da PagSeguro.

O tom adotado pela empresa nessas interações também chama a atenção. No mesmo inquérito, em um e-mail de fevereiro de 2016, a Stone responde ao Cade que não recebeu nenhuma negativa para que suas máquinas aceitassem transações com cartões de bandeiras controladas por outros grupos.

“No entanto, diante do fato de que várias bandeiras sequer responderam às solicitações enviadas pela Stone ou responderam de forma evasiva ou protelatória, entende-se que estão, de fato, negando esta contratação”, escreveu a empresa.

No mesmo documento, a Stone ressaltou que essas práticas são prejudiciais tanto para os lojistas, que têm limitada a escolha por credenciadoras ou por melhores taxas e condições, como para as próprias credenciadoras independentes, “que se veem diante do risco de inviabilização de suas atividades empresariais.”

Essa abordagem foi reforçada em uma investida da Stone contra o Santander e a Getnet, credenciadora controlada pelo banco espanhol. Em representação enviada no fim de novembro de 2018, a empresa solicitou ao Cade a inclusão das empresas no inquérito que investiga supostas iniciativas de venda casada e de contratos de incentivo, e que já cobria a Cielo e a Rede, bem como as respectivas instituições financeiras que controlam essas operações.

No documento, entre outras questões, a Stone alega que o Santander, com base em sua estrutura verticalizada, condiciona à oferta de produtos e serviços aos lojistas à contratação do portfólio da Getnet.

A companhia também ressalta que, com sua capilaridade e presença no setor bancário, o Santander é capaz de monitorar e obter informações privilegiadas sobre os varejistas clientes de credenciadoras concorrentes, o que possibilitaria a “identificação e retaliação caso não adquiram produtos e serviços da Getnet”.

“O empacotamento e o condicionamento dos serviços configuram clara tentativa de predar a concorrência, em especial, credenciadoras não-verticalizadas”, afirmou a Stone na representação. Procurados pelo NeoFeed, Santander e Getnet não se manifestaram.

Reflexos

Com a participação ativa da Stone, o movimento junto ao Cade já trouxe alguns reflexos no mercado. “Foram celebrados termos de compromisso de cessão de práticas por parte das empresas envolvidas”, diz Juliana, do Lefosse Advogados. “Mas os três inquéritos estão suspensos porque esses acordos ainda não foram integralmente cumpridos.”

O principal ganho proporcionado por essa cruzada foi o leque mais amplo de alternativas à disposição dos lojistas

Para as fontes consultadas pelo NeoFeed, os principais ganhos proporcionados por essa cruzada, no entanto, foram o leque mais amplo de alternativas à disposição dos lojistas e as ofertas mais atrativas expressas na disputa entre as empresas.

“Esse mercado provou que a concorrência funciona. Mesmo com players de diferentes características, todo mundo está conseguindo conquistar o seu espaço”, diz Patricia Agra, sócia do L.O. Baptista Advogados.

Uma fonte próxima ao Cade também destaca a postura do órgão nesse processo. “Eles estão conseguindo passar a mensagem de que não há problema em ter um grande banco por trás dessas operações”, afirma. “Mas que, ao mesmo tempo, isso não poderá ser usado para inviabilizar a concorrência.”

Outra fonte destaca o papel relevante desempenhado pela Stone. Mas faz uma ressalva em relação à empresa, referindo-se, especialmente, ao fato de a companhia ter captado US$ 1,5 bilhão em seu IPO na Nasdaq, no fim de 2018, e valer US$ 9,3 bilhões. “Eles ajudaram a consolidar e a chacoalhar esse novo cenário”, afirma. “Mas não são mais uma empresa pequena e indefesa no mercado.”

Fonte: NeoFeed

Gestor de SMS

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *