Depois de 40 anos, Viviane consegue o registro com o nome de Bruno Kássio Bil Castro, algo possível desde o dia 29 de junho, quando a Corregedoria Nacional de Justiça regulamentou uma alteração no Provimento 73/18, que prevê a alteração das certidões sem a obrigatoriedade da comprovação da cirurgia de mudança de sexo nem de decisão judicial.

Hoje começa uma nova vida para Bruno Kássio Bil Castro, 40 anos, que nasceu em Francisco Beltrão, mas mora há 15 anos em Cuiabá (MT). Até ontem ao meio-dia, seu nome oficial era Viviane Castro. Por mais que ele já utilizasse “Bil Castro” em suas redes sociais há muitos anos, sempre havia aquele constrangimento na hora de ser chamado na recepção de um consultório ou até mesmo na lista de presença em um banco escolar.

Essa angústia acabou para Bruno, que agora sonha com o dia de sua formatura em Direito, no fim de 2018, ao receber seu diploma com o novo nome. Sem falar em sua meta de passar no exame da OAB e poder exibir sua carteirinha sem que outras pessoas questionem seu sexo ou comportamento.

Qualquer pessoa que cruzasse o caminho de Bruno ontem poderia perceber seu entusiasmo, com sorriso fácil e um semblante de quem conseguiu uma grande vitória na vida.

“O trans sempre teve passividade na sociedade, o que é um grande impasse. Quem olha pra você, dificilmente vai dizer se é homem ou mulher. E quando você consegue passar por alguma situação do dia a dia sem constrangimento, é muito bom”, comenta Bruno, que veio a Francisco Beltrão ontem para buscar no Cartório Arion Cavalheiro a sua nova certidão de nascimento. Ele foi acompanhado do sobrinho Diogo de Castro Rech, que mora em Francisco Beltrão.

“Quando você está em um consultório e chamam você pelo nome, todo mundo fica olhando, pois chama Viviane e aparece um homem para conversar com o médico. Cheguei a ficar muitos anos sem ir ao médico por conta disso. Mas com o tempo eu fui trabalhando isso, agora já encaro com mais naturalidade, também pela questão da idade”, afirma.

Arion Cavaleiro Júnior, registrador civil em Francisco Beltrão, entrega a nova certidão de nascimento para Bruno Kássio Bil Castro, num dos primeiros casos no Paraná em que um trans troca de nome sem passar por cirurgia ou decisão judicial.

Primeiro caso
No dia 29 de junho, a Corregedoria Nacional de Justiça regulamentou uma alteração no Provimento 73/18, que prevê a alteração das certidões sem a obrigatoriedade da comprovação da cirurgia de mudança de sexo nem de decisão judicial. Com isso, os cartórios de todo o Brasil passaram a atender também esse tipo de serviço, que ficou muito menos burocrático e desgastante.

“Antigamente precisava de todo um processo de transição para a documentação, passando por psicólogos, psiquiatras, entre outros exames, e inclusive a questão das cirurgias. No meu caso, de mulher para homem, a cirurgia de redesignação sexual não é efetiva, não traz resultado. Hoje não preciso, mas antigamente era preciso provar isso. Essa alteração veio para ajudar muito. Muitas pessoas não têm condições. Eu, por exemplo, tenho todas as cirurgias, só a questão do órgão mesmo que eu nem pretendo colocar, porque não é funcional. Mas e quem não tem condições financeiras? E quem não pode fazer a cirurgia por causa de saúde ou alguma complicação? Então essa pessoa não tinha direito à personalidade?”, questiona Bruno, que aguardou por muitos anos por essa alteração no Provimento 73.

O Cartório Arion Cavalheiro foi um dos primeiros do Paraná a conceder esse tipo de registro. “Eu tentei primeiro em Cuiabá, mas me disseram que estavam esperando a alteração no Provimento 73. Aí eu liguei no cartório aqui em Francisco Beltrão, onde eu nasci, e fui muito bem recebido. Fiquei até emocionado pela forma com que fui tratado”, acrescenta Bruno, enaltecendo o trabalho do registrador civil Arion Cavalheiro Júnior, e também de sua colaboradora Cláudia Karine, que organizou toda a papelada.

Airon Cavalheiro Júnior, registrador civil em Francisco Beltrão e presidente da Arpen Brasil, e Cláudia Karine, responsável por encaminhar a documentação no Cartório Arion Cavalheiro, entregam a nova certidão de Nascimento a Bruno, que mora em Cuiabá.

“Faz parte do nosso trabalho atender assim. Mas fico muito emocionado em saber que o Bruno foi bem atendido pela equipe”, afirma Arion, que é presidente da Arpen Brasil (Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais), que compreende atualmente 4.681 cartórios de Registro Civil no País. “Inclusive, na semana passada, eu ministrei uma palestra sobre o Provimento 73 em Recife, no Fórum Nacional de Direito Notarial e Registral. É um assunto muito recente ainda, que levanta muitas dúvidas aos cartórios também”, complementa. Segundo ele, esse assunto vai ser debatido novamente no Congresso Nacional de Registro Civil, que acontece em Foz do Iguaçu entre os dias 13 e 15 de setembro.

Segundo caso
Segundo Arion Cavalheiro, está em processo já um segundo caso de alteração de nome para transexual. “Esse é de Toledo e já encaminhou todos os documentos. Estamos aguardando agora para entregar a nova certidão”, afirma o registrador, que oferece no site cartorioarioncavalheiro.com.br todos os documentos necessários para a realização do processo. “Hoje essa questão de documentação está bem informatizada, facilita para quem não quer perder tempo. Então no site do cartório tem todas as instruções para quem quiser encaminhar um processo como esse.”

Escolhendo o nome
Para fazer o novo documento, Bruno teve que pensar em seu novo nome em conjunto com a família. “Eu sempre utilizei nas redes sociais o nome Bil Castro. Mas, com o apoio da minha família, decidimos que eu seria batizado novamente, com o nome de Bruno Kássio Bil Castro. A partir de agora, o nome Bruno começa a ficar mais comum para mim”, diz Bruno, que agradece o apoio da família: “Eu sempre fui muito feliz com minha família, que descobriu muito cedo que eu era diferente. Eu nunca me senti menina. Quando vi meus primos pelados pela primeira vez, percebi que era diferente, aos seis anos de idade. Minha família me deixou crescer e, conforme fui crescendo, eles foram me educando. Nunca sofri preconceito perante a minha família. Isso sempre foi muito importante pra mim. Acho que teria sido muito mais complicado trilhar esse caminho sem o apoio deles.”

Fonte: Jornal de Beltrão/Adolfo Pegoraro