Uma empresa de São Paulo assinou um contrato de 12 meses para fornecer os botões do pânico para mulheres de Maringá e distritos. De acordo com a Secretaria da Mulher, os dispositivos devem ser entregues ainda este mês para 50 mulheres que precisam da proteção

O certame foi por meio do pregão de menor preço. A locação dos equipamentos para mulheres vítimas de violência já se arrastava há quase dois anos.

De acordo com a direção da Secretaria da Mulher, os aparelhos serão distribuídos apenas para mulheres sob medida protetiva. Elas vão ser selecionadas pela Vara Criminal e a própria secretaria após uma entrevista com os profissionais da área. Na prática a vítima que se sentir coagida vai acionar o botão e a Patrulha Maria da Penha será acionada, além disso o software vai fazer gravações para proteger ainda mais essas mulheres.

A ferramenta, um botão, quando utilizado, indica que uma mulher está em situação de risco. O chamado chega à Guarda Municipal e uma equipe da Maria da Penha saberá o endereço da vítima para fazer o atendimento.

EXEMPLOS
Varas especializadas nos tribunais de Justiça do Espírito Santo, São Paulo, Paraíba, Maranhão e Pernambuco mantêm parcerias com governos municipais e estaduais para atendimento de segurança. O combate à violência doméstica é uma das preocupações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que desde 2007 estimula os tribunais a encontrarem formas de atendimento às vítimas.

O uso do botão resulta em dois efeitos: inibidor para os agressores e encorajador para as mulheres voltarem às atividades rotineiras, como trabalhar ou mesmo sair à rua. O tribunal do Espirito Santo é pioneiro na implantação do equipamento formalmente chamado de Dispositivo de Segurança Preventiva.

No estado, logo que o dispositivo foi implantado na capital, Vitória, em 2013, foram evitadas 12 mortes de mulheres por violência doméstica, conforme dados apresentados pela magistrada. No total, 100 botões foram distribuídos pela Justiça e o convênio entre TJES e prefeitura de Vitória foi recentemente renovado por mais cinco anos.

Na capital do Maranhão, São Luís, as mulheres ameaçadas dispõem de dispositivos distribuídos em casos que requerem maior atenção da Vara Especial de Combate à Violência Doméstica e Familiar. No interior do estado, a comarca de Cururupu adota medidas protetivas com o uso de botão pela mulher e de tornozeleira eletrônica pelo acusado. Em outro município maranhense, Grajaú, que também incorporou a nova tecnologia, um dispositivo foi entregue em junho deste ano a uma indígena da tribo Guajarara, vítima de violência doméstica cometida pelo companheiro. Foi uma das medidas protetivas imputadas ao agressor, que inclui respeito a uma distância mínima de 200 metros da ofendida.

Fonte: Maringá Mais

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